Após denúncia do Matinal, secretário de Marchezan renuncia

Secretário de Marchezan renuncia ao cargo

O secretário de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Itacir Flores (MDB), renunciou ao cargo na última sexta, dia 24. O pedido de exoneração foi entregue ao prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) na última sexta, dois dias após reportagem do Matinal revelar que a Fundação de Assistência Social (Fasc), subordinada à pasta, contratou sem licitação o Renascer – instituto presidido pelo filho de Itacir, Thiago Franklin Flores.

O contrato totaliza mais de R$ 1 milhão, valor repassado para que o instituto gerencie o Albergue Monsenhor Felipe Diel, o mais antigo da capital, no bairro Navegantes. A prefeitura não informou se o Renascer seguirá administrando o abrigo. Uma nota da Fasc enviada à redação via WhatsApp informa que Itacir Flores deixa a prefeitura “para preservar a lisura” do trabalho desenvolvido e dos serviços prestados pelo filho junto ao Instituto Renascer. Segundo a Fundação, a dispensa de licitação cumpriu os ritos legais.

Na mesma nota, a Fasc declara que é um órgão com “autonomia administrativa e gerencial” e que a contratação foi feita antes de Itacir tomar posse na secretaria: “Cabe frisar que em março, quando a instituição iniciou a prestação de serviços no Albergue Felipe Diel, o secretário municipal de Desenvolvimento Social era Moisés Fraga”.

Mas a formalização do convênio só foi publicada em 13 de abril no Diário Oficial, uma semana após a posse de Itacir, conforme o Matinal noticiou. Em março, na data em que a prefeitura diz ter efetivado a contratação da instituição para a gestão do abrigo, sequer havia o decreto de calamidade pública que justificou a dispensa de licitação – a norma foi publicada na madrugada de 31 de março, passando a valer a partir de 1º de abril. Segundo a própria nota da prefeitura, “a dispensa de chamamento público para seleção do Instituto, (foi) publicada pela prefeitura no Diário Oficial de Porto Alegre em 13 de abril”.

Investigação no Ministério Público – Após a publicação da reportagem no Matinal, diversas autoridades se manifestaram pedindo uma investigação. Nesta sexta-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul confirmou que abriu procedimento para apurar eventuais irregularidades na terceirização do Albergue Monsenhor Felipe Diel pela Fasc e deu dez dias para a Procuradoria-Geral do Município se manifestar sobre o caso. O Ministério Público de Contas também abriu expediente para investigar os fatos revelados pelo Matinal.


O que mais você precisa saber

Mercado Público sem concessão – O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a abertura das propostas de eventuais interessados na concessão do Mercado Público – o que estava previsto para ocorrer na próxima sexta-feira. A decisão foi do conselheiro Cezar Miola, que atendeu parte do pedido feito pelo Ministério Público de Contas (MPC), que buscava a suspensão da licitação, por meio de ação movida no mês passado. Miola embasou a decisão no entendimento de que o processo precisa ser autorizado pela Câmara Municipal. A Procuradoria-Geral do Município informou que ainda não havia sido notificada. O prefeito Nelson Marchezan Júnior tem 30 dias para esclarecimentos. A suspensão foi bem recebida entre os permissionários do Mercado: “A decisão do Tribunal ameniza, mesmo que temporariamente, a preocupação dos 106 permissionários”, manifestou-se, em nota, a presidente da Associação do Comércio do Mercado Público Central, Adriana Kauer. 

O CPF do governador – Justo na semana em que tanto a Prefeitura de Porto Alegre como o Governo do Estado anunciaram planos de ampliação de testes para a Covid-19, o governador Eduardo Leite (PSDB) contraiu o coronavírus. Ele divulgou a informação na tarde de sexta-feira, ao fim de uma semana em que esteve em São Paulo e em outros dois municípios gaúchos. Quem o acompanhou em São Paulo foi o jornalista Renato Dornelles, que, ao saber da informação e por ser do grupo de risco, procurou um laboratório privado para fazer o teste. E iniciou ali uma desaventurada jornada, dando com as portas fechadas de um laboratório privado e indo à rede municipal, onde, após mais de uma hora de espera, ouviu que precisaria do CPF da pessoa contaminada contactante – no caso o governador – para que pudesse fazer o teste. O relato, publicado em seu Facebook, repercutiu. No dia seguinte, após ser procurado pela Santa Casa, que ofereceu uma coleta a domicílio, e pelo próprio governador, ele conseguiu ser testado. A boa notícia é que o teste de Renatinho, que também já colaborou com a Revista Parêntese, deu negativo

A aceleração da pandemia – O alívio de Renatinho, porém, não é o mesmo de mais de três centenas de famílias em Porto Alegre. Depois de reduzir a velocidade na semana passada, o número de internações em terapia intensiva de pacientes com Covid-19 voltou a crescer e Porto Alegre, mais uma vez, bateu recorde de atendimentos em UTI. A semana começou com 315 pessoas com diagnóstico de coronavírus em UTI, além de outros 39 suspeitos de terem a doença. Conforme a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), até ontem à noite mais 12 pessoas com Covid-19 aguardavam leitos em UTI. Voltando ao patamar de 90% de ocupação de UTI, a Prefeitura de Porto Alegre deve anunciar até amanhã mais medidas de restrição à circulação. O domingo de sol teve novos registros de aglomeração em áreas livres pela Capital, que chegou ontem a 273 vítimas fatais da Covid-19, e 7.652 casos confirmados, segundo a SMS.

Outros links:

  • O secretário Municipal de Saúde, Pablo Stürmer, que teve sintomas de Covid-19 na terça e estava em quarentena desde então, informou ontem que testou positivo para a doença.
  • Possíveis surtos de Covid-19 em hospitais psiquiátricos têm preocupado profissionais da área. O governo contesta os números do sindicato dos servidores.
  • A UFRGS, uma das maiores universidades do País, só agora começa a implementar um plano de ensino remoto.
  • O registro de novas armas no RS cresceu 242% no primeiro semestre de 2020, na comparação com o mesmo período de 2019.
  • Após desentendimentos sobre quem assumiria a prefeitura de Viamão, cargo vago após a morte do prefeito Russinho (MDB) em decorrência da Covid-19, ontem assumiu Evandro Rodrigues (DEM), o 2º vice-presidente da Câmara.
  • Do lado de lá da fronteira, na Argentina, são os agrotóxicos que estão vencendo a luta contra os gafanhotos nas lavouras. A “arma” é criticada por ambientalistas. 
  • Após detectar fissura na barragem de São Francisco de Paula, a Defesa Civil emitiu alerta a moradores ribeirinhos de 11 municípios.
  • O Grêmio é o único já classificado à semifinal do segundo turno do Gauchão, cuja última rodada será disputada no meio de semana. Outras seis equipes disputam três vagas.
  • Depois do jogo contra o Ypiranga, o técnico tricolor Renato Portaluppi fez um apelo à prefeitura de Porto Alegre para voltar a jogar na Arena.
  • Fora de campo, o Inter vetou o repórter Cesar Fábris, da Rádio Grenal, da transmissão da partida contra o Esportivo, alegando postagens do profissional, que é gremista, em suas redes sociais. A Associação dos Cronistas Esportivos Gaúchos se solidarizou com o jornalista.


Três perguntas para Valdete Souto Severo

A relação entre nomes e coisas, em nosso país e nosso tempo, dá a impressão de haver entrado em curto-circuito. Pandemia é gripezinha? Tortura rima com democracia? Uma das vozes serenas, nítidas e agudas tem sido a de Valdete Souto Severo, juíza do Trabalho, doutora em sua área, recém-aprovada em concurso para a faculdade de Direito da UFRGS. Usando com propriedade os nomes para as coisas, ela enfrenta, agora, um processo administrativo de aspecto kafkiano. Um artigo em que a magistrada fala em “política genocida no Brasil em 2020”, publicado no site “Democracia e Mundo do Trabalho em Debate”, no último dia 20 de julho, foi alvo de pedido de providências pela Corregedoria-Geral da Justiça. Sobre o assunto, o professor Luís Augusto Fischer fez três perguntas, rápidas e diretas, e as respostas estão neste link.


Cultura

O tempo sem tempo de Joana Queiroz

Foto: Ilana Bar

Convidada do projeto Unimúsica 2020 – que será realizado pela UFRGS a partir de setembro, totalmente online e dedicado a recitais de mulheres instrumentistas –, a clarinetista carioca Joana Queiroz lança seu quarto disco solo, Tempo sem Tempo. Além de tocar clarinete, sax tenor e clarone, a compositora canta em quatro das oito faixas do álbum – um convite à reflexão sobre a passagem das horas e dos dias da quarentena. “É preciso tempo para se reconciliar com o tempo”, conta a instrumentista. Confira a entrevista.

AgendaO Instituto Ling promove, às 18h30min, a terceira edição virtual do Clube de Leitura, com aula do professor Cláudio Moreno sobre a Odisseia, de Homero

Vitor Ramil apresenta o clipe de Labirinto, música composta pelo músico em parceria com Zeca Baleiro.

E os Rolling Stones divulgaram o single Scarlet, gravado em 1974, mas lançado somente agora. A faixa, que tem participações do músico Ric Grech e de Jimmy Page, ex-Led Zeppelin, integra o repertório do relançamento de Goats Head Soup, previsto para 4 de setembro.

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Você viu?

As vítimas de Covid-19 não são números, claro. Mas, em razão do crescimento exponencial da tragédia, que já ceifou a vida de 87 mil pessoas no Brasil, não raro pode ser difícil de dimensioná-la. A ferramenta “No Epicentro”, da Agência Lupa, ajuda a dar uma ideia dessa proporção. Nela, ao se colocar um endereço, cria-se um mapa e transforma-se todos os mortos do país na vizinhança ao redor. A ideia é que o impacto no leitor ajude na conscientização sobre a gravidade da doença.

Este texto faz parte da edição 14 da revista Parêntese, publicada em 29 de fevereiro de 2020.

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