Contratações temporárias são a regra em saúde, educação e segurança

Este conteúdo está aberto temporariamente. Para receber a newsletter semanal e garantir seu acesso a todo nosso material exclusivo, torne-se assinante Premium.


Naira Hofmeister e Pedro Papini

Em meio à pandemia do coronavírus, o Rio Grande do Sul está chamando 47 profissionais da saúde para integrar seus quadros técnicos da Saúde. As contratações são todas feitas de forma emergencial, com contratos temporários e com diferenças no que se refere aos direitos trabalhistas – eles não têm estabilidade, nem direito a indenização quando forem embora, e até mesmo a representação sindical é mais difícil, uma vez que esses trabalhadores não são detentores de cargos regulares.

Esse é o caso dos 30 médicos reguladores que o Estado estima convocar agora. Ou seja, serão chamados em caráter emergencial apesar de preencherem apenas o quadro básico necessário para atender a população em condições normais, conforme mostra a outra parte desta reportagem

Nos últimos 13 anos, os quatro governadores do Rio Grande do Sul lançaram mão regularmente de projetos de lei de contratação em urgência mesmo quando havia necessidade de preencher vagas de forma permanente – se considerado apenas os primeiros 15 meses de governo, Eduardo Leite tem média inferior a de seus antecessores: foram sete PLs, contra dez de Yeda Crusius (PSDB), 11 de José Ivo Sartori (MDB) e 27 de Tarso Genro (PT). Na contabilidade dos quatro anos de mandato, o petista sai disparado na frente: ele tem quase o dobro de projetos encaminhados nesse formato.

Na saúde, quase 800 vagas foram abertas através de concursos emergenciais – e o número de projetos de lei que prorrogaram esses contratos são ainda maiores do que os que autorizaram sua realização.
As áreas essenciais de saúde, educação e segurança concentraram 45% de todos os projetos de lei apresentados pelos governadores ao parlamento nos últimos 13 anos.

Este texto faz parte da edição 14 da revista Parêntese, publicada em 29 de fevereiro de 2020.

A revista digital Parêntese é enviada todos os sábados aos assinantes premium do Matinal Jornalismo. 

Para receber a próxima edição, assine o Matinal. Assim você apoia o jornalismo de Porto Alegre e receba todos os nossos produtos.

Receba as newsletters do Matinal! De segunda a sexta, trazemos as principais notícias de Porto Alegre e RS. Na quinta, enviamos uma agenda cultural completa por Roger Lerina. No sábado sai a Parêntese, com reportagens, entrevistas e análises exclusivas.