Dinheiro destinado para Consulta Popular no RS encolhe 75%

O Governo do Estado iniciou ontem a votação pela internet do Conselho Popular de 2019. A iniciativa permite que o cidadão, munido de seu título de eleitor, eleja os investimentos prioritários em sua região, que entrarão no Orçamento para execução no ano que vem.

As opções, contudo, reduziram. No ano passado, os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) definiam de seis a dez projetos prioritários, permitindo ao eleitor escolher o que considerava mais relevante. Este ano apenas três ou quatro alternativas por área estão abertas à população. Na Região Metropolitana, por exemplo, as opções são “Coleta seletiva de lixo em todos os municípios da região”, “Programa da agroindústria familiar”, “Melhoria e modernização de áreas públicas” e “Consolidação e expansão do campus Central da UERGS”.

Mas o grande problema deste ano é o corte expressivo no valores destinado para investimentos. O Piratini reduziu de 80 milhões para 20 milhões de reais o valor destinado às prioridades da população, uma queda de 75% em relação a consulta do ano passado. Estes 20 milhões de reais ainda precisam ser divididos entre as 28 regiões dos Coredes.

Criada em 1998, no governo Antônio Britto (MDB), a Consulta Popular passou por diversas transformações ao longo dos anos. No governo de Olívio Dutra (PT) foi ampliada e rebatizada de Orçamento Participativo. Passou por uma grande revisão no governo de Germano Rigotto (MDB) e se tornou 100% eletrônica em 2017, já na gestão de Sartori (MDB).

Como votar – Quem quiser participar da Consulta Popular tem até amanhã para votar. Apenas eleitores com domicílio eleitoral no RS estão aptos, através do site vota.rs.gov.br, por SMS ou em pontos de votação definidos pelo Coredes.


Você também precisa saber

Contas Públicas – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu transferir a reunião de conciliação entre os chefes de Poderes para discutir o congelamento do orçamento do Estado para 2020. Originalmente marcada para o dia 9, a audiência agora acontecerá no dia 16 de setembro. Como as partes não entraram em acordo e o Governo precisa apresentar o projeto de lei para a execução orçamentária até o dia 13 de setembro, o Palácio Piratini ficou imobilizado: o governador não terá outra opção senão obedecer a liminar do TJ-RS e apresentar uma nova proposta orçamentária, reajustando em 4,06% as despesas do Judiciário, Legislativo e demais órgãos autônomos. Se as partes entrarem em acordo posteriormente, uma retificação terá que ser feita no texto da lei.

Segurança Pública – Decreto publicado no Diário Oficial de Porto Alegre ontem aumentou de dois para 52 a quantidade de calibres que os guardas municipais podem utilizar. De acordo com a Prefeitura, 222 dos 413 agentes na ativa têm habilitação para manusear armas de fogo. Mas a tendência, com a medida, é aumentar este número. Para isso, explica o Executivo, é necessário curso de capacitação psicológica e treinamento anual de reciclagem.

Aeroporto – Os últimos embarques e desembarques no Terminal 2 do Aeroporto Salgado Filho vão acontecer no dia 14 de setembro. A partir do dia seguinte, todas as operações das empresas aéreas que atuam em Porto Alegre ocorrerão no Terminal 1. Novamente desativado para as funções que envolvem diretamente a pista, o prédio antigo será onde os funcionários da administração da Fraport trabalharão.

Inadimplência – Um projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa proíbe o desligamento de energia elétrica e a suspensão do fornecimento de água por inadimplência antes de feriados (🔒), fins de semana e dias de ponto facultativo. A proposta, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), se aplica a feriados nacionais, estaduais e municipais e tramitava na Casa desde 2017. O governador Eduardo Leite (PSDB) vai ter 30 dias para sancionar ou vetar a matéria.

Outros links:

  • A Casa da Estrela, no bairro Petrópolis, será transformada em um centro cultural.
  • Empresas poderão adotar ciclovias da Capital.
  • Seis cavalos foram encontrados soltos na Sertório. Para tirá-los do caminho, eles tiveram que ser laçados pela EPTC.
  • Uma granada foi encontrada dentro de um apartamento em Porto Alegre.
  • Abre hoje: Câmara Municipal terá feira de orgânicos todas às quintas.

Esportes

O sonho de um Gre-Nal histórico na decisão da Copa do Brasil acabou pouco depois das 21h de ontem, com a eliminação do Grêmio diante do Athletico Paranense. O Tricolor fez uma partida ruim, perdeu por 2 a 0 no tempo regulamentar da partida realizada na Arena da Baixada e acabou se despedindo da competição nos pênaltis, derrotado por 5 a 4. Pepê, que substituía Everton, errou a última cobrança.

Já o Inter volta a disputar uma decisão do torneio nacional depois de 10 anos. Com uma atuação inspirada de Guerreiro, autor de 2 gols, o colorado bateu o Cruzeiro por 3 a 0 no Beira-Rio. Edenílson marcou o terceiro gol no finalzinho da partida.


Agenda

  • O Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado começa nesta quinta. Além da deliciosa programação, o evento terá tempero chileno, com vários chefs do país.
  • Hoje tem Nando Reis em Novo Hamburgo.
  • Em Porto Alegre, Guto Leite toca no Gravador Pub.
  • A obra de Miles Davis vai ser ouvida e explicada no projeto Audições Comentadas de Jazz, no Ling.
  • Kumpinski, do Apanhador Só, faz um show voz e violão no Guernica para apresentar canções de seu disco solo, que está em produção.
  • O artista dos desenhos urbanos de Porto Alegre Celo Pax expõe suas obras na Casa Musgo a partir de hoje.
  • Obras-primas do cinema asiático estão em cartaz na Cinemateca Capitólio em uma mostra que começa hoje e vai até o dia 18.
  • E quintou: hoje tem roda de samba no Mercado Público!

Você viu?

Uma reportagem publicada ontem pelo jornal Metro lembrou o aniversário de 10 anos da campanha Novo Sinal. Em 2009, diante do número recorde de 53 mortes por atropelamento no trânsito de Porto Alegre, a Prefeitura lançou uma campanha publicitária de educação para o trânsito. A ideia era estimular o pedestre, diante de faixas de segurança sem semáforo, a sinalizar com a palma da mão estendida que iria atravessar a via, de forma que os motoristas parassem os carros para ele passar. A campanha chegou a ser premiada e o número de óbitos por atropelamento caiu 17%. Esquecida pelos prefeitos seguintes, a mãozinha espalmada acabou abandonada e dela só restou a pintura desbotada no chão sobre o asfalto de algumas avenidas da Capital.