Governo estuda concessão de parques estaduais e do Tudo Fácil

Uma reportagem publicada na edição de ontem de Zero Hora buscou antecipar uma nova série de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) que devem ser anunciadas em breve pelo Governo do Estado. Sem dinheiro para investimento direto, o governador Eduardo Leite (PSDB) vê nas PPPs o caminho para driblar a crise no RS.
Essas concessões vão compor a chamada “carteira de negócios“, elaborada a partir de um estudo da consultoria KPMG – contratada ainda no governo Sartori (MDB) –, e devem integrar o projeto RS Parcerias, lançado em março. O plano é que os primeiros processos licitatórios comecem em pouco mais de 12 meses.
Além das já esperadas PPPs para as áreas da saúde, construção e manutenção de presídios, exploração do setor hidroviário e aeroportuário e concessão de estradas, existem alguns item curiosos que devem entrar na pauta. Um deles é a exploração turística de parques estaduais, mais especificamente o Parque Estadual do Caracol, em Canela, e o Parque Estadual da Guarita, em Torres. Outro é uma parceria para ampliação do Tudo Fácil – a central que permite ao cidadão solicitar diversos serviços públicos.
Vale lembrar que as primeira PPPs do governo Leite foram anunciadas em março. Os processos de concessões da RS-287, RS-324 e da Estação Rodoviária de Porto Alegre encerraram recentemente a fase de consulta pública. Já o projeto de concessão do Zoológico de Sapucaia do Sul deu uma passo para trás, e foi cancelado para adequações no edital. A expectativa é que seja relançado em breve. Um grande projeto para obras de saneamento também está para ser lançado.


Você também precisa saber

Contas Públicas – A Assembleia Legislativa deve votar hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Prevendo um déficit de 4,3 bilhões no orçamento do Estado, o texto pela primeira vez congela o orçamento de todos os poderes e instituições do Estado. A expectativa é que a LDO seja aprovada pelos deputados, mas a discussão deve avançar na esfera jurídica: o TJ e o MP prometem recorrer da decisão, para garantir um reajuste de 3% no seu orçamento.

Orla do Guaíba – Quatro grupos tiveram propostas aprovadas para tocar as obras no trecho 3 da Orla do Guaíba – entre a foz do Arroio Dilúvio e a Avenida Ipiranga –, após análise de técnicos da Prefeitura de Porto Alegre. O vencedor da licitação será quem apresentar o valor mais baixo para fazer a obra. Os envelopes serão abertos na próxima quarta-feira. O projeto para o trecho foi feito pelo arquiteto Jaime Lerner e prevê quadras esportivas, a maior pista de skate da América Latina e bares, entre outras estruturas. A expectativa é de que a reformulação do local fique pronta no ano que vem.

Trânsito – O entorno da rodoviária de Porto Alegre agora tem uma faixa exclusiva para ônibus. A operação da nova sinalização começou ontem, e causou um pouco de confusão entre os motoristas que passavam no local. A circulação será exclusiva dos coletivos de segunda a sexta-feira, das 6h às 20h, no sentido bairro-Centro. A medida que prioriza o transporte coletivo visa garantir mais agilidade no embarque e desembarque das 68 linhas urbanas que param por ali.

Outros links:

  • O Cade condenou a Alstom e a Caf por formação de cartel na licitação da compra de 15 trens da Trensurb, em 2012.
  • Durante entrega de 19 viaturas à Guarda Municipal, o prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) anunciou investimento de 80 milhões de reais na Segurança Pública.
  • O dono do restaurante Marcellu’s, no bairro Petrópolis, foi preso por furto de energia elétrica.
  • Polícia investiga caso de injúria racial pela internet contra invernada artística de CTG de São Sepé.
  • O número de mortes no trânsito gaúcho caiu 12% no primeiro quadrimestre, em relação ao mesmo período do ano passado.
  • E atenção: aumentou o número de notas falsas de 50 e 100 reais circulando em Porto Alegre.

Esportes

Destaque na Copa América e alvo de diversas especulações na Europa, o atacante Everton já retornou ao Grêmio. O Cebolinha inclusive convocou a torcida para amanhã, quando o Tricolor enfrenta o Bahia no jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil. Pela mesma fase e torneio, o Interenfrenta o Palmeiras, num duelo que também terá início nesta quarta. Odair Hellmann, que espera Paolo Guerrero para hoje, não terá o lateral Zeca, lesionado.


Agenda

  • Desde domingo está aberta a exposição Saramago – Os Pontos e a Vista, no Farol Santander. A curadoria é de Marcello Dantas.
  • O Sarau Elétrico completa 20 anos nesta terça, e comemora com uma canja especial: O Bom e o Velho, no Ocidente.
  • Começa hoje no London Pub a 9ª Jazz Week. Comanda o dia a 5P Jazz.
  • A Ospa Jovem fará um concerto no Instituto de Artes da UFRGS com um repertório barroco. Inclui Bach, Vivaldi e outros gênios do período.
  • No Theatro São Pedro, a pianista Olinda Allessandrinilança seu álbum solo Schubert – Schumann – Liszt, gravado em Berlim.
  • Tem samba na Escadaria da Borges, com o grupo Puro Asthral.

Você viu?

Em entrevista publicada ontem no portal UOL, Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro dos governos FHC, Lula e Dilma, fez uma avaliação sobre a atuação do Sergio Moro, à luz do vazamentos de mensagens privadas do ex-juiz com membros do MPF. “Examinando isto que aparece nessas notícias do Intercept, que ao que tudo indica são corretas e verdadeiras, ele teve uma conduta não adequada para um juiz de direito”, afirma. Jobim não acredita que o teor das mensagens possa anular os processos, mas que mudará condutas. Em outro ponto ele critica a postura do STF em relação a Operação Lava Jato: “No início, foi leniente. Ou seja, tolerou os exageros, os abusos que foram cometidos e agora estão ficando muito claros com essa história do Intercept. Houve casos de erros crassos, que depois acabaram se resolvendo. Agora o tribunal está começando a ter uma posição, digamos, mais garantista”, afirma.