Justiça determina remoção de presos de viaturas e delegacias

O Tribunal de Justiça determinou que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) remova 70 presos que estão em viaturas e delegacias do Rio Grande do Sul aguardando transferências para presídios. O habeas corpus coletivo solicitado pela Defensoria Pública foi atendido pela desembargadora Vanderlei Terezinha Kubiaki que, no despacho, deu prazo de 24 horas para a remoção dos presos em viaturas e de 48h para os presos em delegacia. A notificação deve ser feita hoje.

No sábado, o Piratini emitiu nota em que diz estar fazendo “todos os esforços possíveis para encontrar uma solução definitiva para o problema”, e afirmou que a decisão da Justiça está alinhada com o trabalho do governo.

De acordo com os dados mais recentes da Susepe, há cerca de 40 mil presos no Estado, e o sistema prisional opera 43% acima da capacidade. Em fevereiro, o governador anunciou um plano de metas para a segurança pública, e sinalizou que o financiamento sistema prisional se dará por meio de permuta para construção de presídios, parceria público-privadas e acesso ao recurso do fundo penitenciário nacional. Ainda não houve definição de parcerias e valores.

Enquanto isso, o sistema prisional gaúcho colapsa. No mês passado, o repórter Humberto Trezzi publicou uma reportagem que relata a dramática situação dos presos nas viaturas: “Comem com as mãos o arroz, frango e massa que lhes são fornecidos, de marmita, pelos presídios – o uso de talheres não é permitido, por segurança. Quando precisam ir ao banheiro, pedem aos PMs”, reportou. “Não deitam, dormem sentados. Não veem TV, nem ouvem rádio, nem leem. Nada da rotina usual que costuma marcar os presídios. Vivem num limbo.”


Você também precisa saber

Restaurante popular I – Depois de o restaurante popular fechar as portas no bairro Floresta, as pessoas em situação de rua de Porto Alegre terão um novo lugar para buscar alimentação. O serviço funcionará no ginásio Tesourinha, de maneira provisória, até que o Executivo instale os novos restaurantes – o que deve ocorrer em até três meses. No Tesourinha, será uma parceria: enquanto a Prefeitura compra os alimentos, a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais irá preparar as refeições e entrar com voluntários. Detalhe: o local não atenderá mais ao público em geral, que também podia almoçar a R$ 1. Servirá somente os cadastrados na prefeitura

Restaurante popular II – A Prefeitura apresentou o serviço no sábado. Na ocasião, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Comandante Nádia (MDB), deu uma declaração polêmica enquanto falava sobre as ações da Prefeitura para quem vive na rua: “Não vamos admitir uma cidade, uma praça que esteja cheia de morador de rua”, afirmou. Oficial da reserva da Brigada Militar, ela ressaltou que o Município buscará ajudar interessados em ingressar em programas como o que auxilia no retorno a cidades de origem. “Estamos oferecendo a oportunidade. Nós precisamos que essa pessoa também queira ou se adapte ao novo olhar de não assistencialismo barato.” 

Ensino Superior – Em reunião na semana passada, deputados estaduais do Rio Grande do Sul prometeram articular em busca de soluções políticas ao corte orçamentário de universidades e institutos federais. Convocado pelo deputado Edegar Pretto (PT), o encontro recebeu apoio do presidente da Casa, Luís Augusto Lara (PTB). “A Assembleia Legislativa é uma trincheira desta luta”, prometeu o petebista. Os reitores que participaram da reunião buscam também uma agenda com o governador Eduardo Leite (PSDB) para obter apoio à causa. 

Talentos – O Pacto Alegre, programa que une instituições de ensino, governo e sociedade civil na busca de soluções para transformar Porto Alegre num polo de inovação, teve mais uma reunião na sexta-feira. Nesse dia, mais de 50 representantes das entidades discutiram soluções para a geração, retenção e atração de talentos. Ao final da manhã foram criadas 16 propostas sobre o tema, das quais selecionaram três: a criação de uma Olimpíada da Inovação, uma campanha para melhorar a percepção da população sobre a cidade e um projeto de formação de professores. O editor da Matinal, Paulo Serpa Antunes, participou do evento, representando a Associação Riograndense de Imprensa (ARI). Nos próximos encontros serão estudadas propostas para transformação urbana e melhoria da qualidade de vida.

Outros links:

  • O governador Eduardo Leite (PSDB) embarca hoje para Nova York, iniciando sua primeira viagem internacional.
  • Projeto da Receita Federal pode tirar de Rio Grande o posto de alfândega portuária.
  • Descoberta em Canoas fábrica de placas para clonagem de veículos.
  • Novo levantamento da ANP registrou mais um aumento na gasolina. O preço médio do litro do combustível no RS agora é de R$ 4,818.
  • Ex-vereador espalhou outdoors por Porto Alegre, em protesto contra o fim do horário de verão.

Esportes

Dois centésimos. Esta mínima fração de segundo foi o tempo que garantiu ao Brasil o título do 4×100 metros no Mundial de Revezamentos, disputado em Yokohama, onde a Seleção conquistou o pentacampeonato mundial de futebol, em 2002. Por falar em futebol, a bola rolou pela quarta rodada do Brasileirão no fim de semana. Ontem, o Inter derrotou o Cruzeiro no Beira-Rio e, na véspera, o Grêmio empatou com o Corinthians e tem seu pior início de campeonato em 19 anos. Três times paulistas estão na liderança da tabela.


Agenda

  • O Fronteiras do Pensamento abre hoje com a política e ativista moçambicana Graça Machel, viúva de Nelson Mandela.
  • O livro 2666, do chileno Roberto Bolaño, será debatido no Clube da Leitura do Instituto Ling. Quem conduz é Antônio Barros.
  • Hoje tem mais uma edição no Amo.Te Fados de Lisboa, um mergulho no universo cultural do gênero português.
  • Fernando Catatau toca na 2ª Maluca do bar Ocidente.
  • O Palco Giratório segue esta semana, aqui está a programação.
  • E coloque na agenda: No sábado tem a imperdível Noite nos Museus.

Você viu?

Um grupo de 40 torcedoras do Grêmio se uniu e formou um nova torcida organizada: o Coletivo Elis Vive. O coletivo feminista busca combater a homofobia, a transfobia, o racismo e, claro, o assédio nos estádios. Um perfil da torcida foi publicado neste final de semana no jornal Folha de S. Paulo. A cantora Maria Rita, através do Twitter, se disse emocionada com a homenagem à sua mãe, a cantora Elis Regina, ex-sócia do clube Tricolor.