O fim da aposentadoria especial na Assembleia, enfim, avança

Foram quase seis meses de idas e vindas – e que incluíram cinco pedidos de vista –, mas finalmente passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o projeto da deputada Any Ortiz (PPS) que prevê a extinção da aposentadoria especial de deputados estaduais do Rio Grande do Sul, um estado que parcela os salários dos servidores do Executivo há quatro anos – e que só amanhã, 8 de agosto, quitará a folha de junho.

Esse regime especial foi criado em 2014, com o nome de plano de seguridade social dos parlamentares da Assembleia Legislativa. Conforme suas regras, os deputados que tiverem 35 anos de mandato e idade de 60 anos terão direito a receber a aposentadoria integral, ou seja, o mesmo subsídio de quem cumpre mandato, que atualmente supera os 25 mil reais. A fins de comparação, o trabalhador que se aposenta no INSS recebe, no máximo, 5.839 reais. 

Mas não é porque passou pela CCJ que a norma está prestes a valer. A aprovação do relatório favorável foi apenas uma etapa inicial. O texto ainda precisará ir ao plenário, porém antes deve ir por outra comissão de mérito na casa, a depender de articulação junto às lideranças das bancadas.  

Enquanto isso, em Brasília, a Câmara Federal voltou do recesso tendo a reforma da Previdência (entenda o que muda aqui) como prioridade. A votação em segundo turno, no que depender do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode encerrar na noite de hoje. Aprovada, ela segue para o Senado, onde também deverá ser aprovada em dois turnos antes de seguir à sanção presidencial. 


Você também precisa saber

Orla – Porto Alegre deu mais um passo rumo à revitalização de sua obra ontem. O consórcio português ACA/RGS, formado por empresas brasileiras e do país europeu, apresentou a menor proposta e deverá ser oficializado como o responsável por tocar as obras do trecho 3 da orla – entre o Arroio Dilúvio e o Parque Gigante. O resultado da licitação será publicado no Diário Oficial, quando abre o prazo de cinco dias úteis para recursos. Caso o trâmite ande conforme planeja a prefeitura, as obras poderão iniciar entre o fim deste mês e o início de setembro. Após seu início, a previsão de conclusão é de 12 meses – ou seja, às vésperas da eleição municipal.

Meio ambiente – O Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), um dos principais pontos da futura reforma geral do Código Estadual do Meio Ambiente, é considerado, por especialistas ouvidos pelo GaúchaZH, como um “absurdo” e uma forma de colocar “o crescimento econômico cima do meio ambiente”. Chamado de autolicenciamento, o dispositivo permite que o empresário possa conseguir a liberação apenas com o envio de informações pela internet. Para o governo do Estado, em alguns casos, um sistema sem análise prévia é suficiente. Se o novo código for aprovado, caberá ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), órgão que tem sido vencido pelo governo, definir as atividades que devem ser autolicenciadas. 

Violência – Atlas da Violência 2019, divulgado esta semana, colocou o município de Alvorada como o 6º mais violento do Brasil. Em 2017, ano do levantamento, foram registrados 112,6 homicídios para cada 100 mil habitantes. De acordo com dados da ONU, o país mais violento no mesmo 2017 foi El Salvador, com um índice de 61,8 crimes para cada 100 mil habitantes. Em nível estadual, apesar de outros indicadores mostrarem uma queda na criminalidade de 2017 para cá, o relatório mostra uma tendência de aumento da violência contra mulher e negros acima da média nacional. Aqui tem uma reportagem que saiu na Zero Hora de hoje sobre como é viver sob a tensão em Alvorada.

Outros links:

  • A Gol começou a vender passagens para os voos regionais. A mais cara é o voo a Passo Fundo. A informação é de Giane Guerra (🔒).
  • A cesta básica de Porto Alegre ficou mais acessível, mas ainda assim segue a mais cara do Brasil
  • A Polícia Civil indiciou uma mulher por ter feito ameaças Marchezan e a familiares nas redes sociais.
  • O consulado americano em Porto Alegre continuará sem emitir vistos pelo menos até o dia 21 deste mês.
  • O vice-presidente Hamilton Mourão acenou com redução de impostos à indústria do tabaco de Santa Cruz do Sul ontem, antes de ir a Porto Alegre participar de um lançamento de livro. E criticar o governo da Venezuela.

Esportes

Inter tenta voltar a uma decisão de competição nacional após dez anos, ao enfrentar o Cruzeiro no primeiro jogo da semifinal da Copa do Brasil, hoje à noite no Mineirão. O Colorado irá encarar um rival em crise, mas com tradição no torneio – a equipe mineira é a atual bicampeã da competição. Por sua vez, com a semana cheia para treinos, o Grêmio esboça uma equipe reserva para enfrentar o Flamengo pelo Brasileirão – competição a qual o técnico Renato Portaluppi desobrigou o clube a vencer. A prioridade por enquanto são os mata-matas, segundo o treinador.


Agenda

  • O seminário Olhares Sobre a Cidade debate hoje impacto de novos grandes empreendimentos no contexto arquitetônico e urbanístico de Porto Alegre. Será no Memorial Luiz Carlos Prestes.
  • Considerado um dos maiores escultores do Brasil da segunda metade do século 20, Xico Stockinger recebe homenagem por seu centenário em exposições no Margs e na Galeria Paulo Capelari.
  • Francisco Marshall fala ao meio-dia sobre as magas e as ninfas da mitologia grega no StudioClio. O cardápio fica com a chef Carine Tigre.
  • Cláudio Barulho celebra 60 anos de música com show na CCMQ.
  • Tem uma noite de tango no República de La Boca Parrilla Argentina.
  • The Beatles no Acordeon lançam álbum no Royal Balck Pub.

Você viu?

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) está oferecendo 43 cursos gratuitos online, todos com direito a certificado. A carga horária e a exigência de testes depende de cada programa e, assim como qualquer programa de ensino na internet, o aluno pode assistir conforme sua disponibilidade de tempo. Não há professor para tirar dúvidas, mas é possível interagir com os organizadores via fóruns e e-mails. E os cursos são deveras variados: tem de Neurociência Interativa, Poesia Grega, Análise de Sentimentos em Computação e Alquimia Cósmica.