Olívio Dutra abre a era do PT no comando da Capital

Olívio Dutra, anos 1980. Foto: Câmara

37º Prefeito
Nome: Olívio Dutra
Partido: Partido dos Trabalhadores (PT)
Período que governou: 01/01/1989-01/01/1993

Por Maurício Brum

Em 1980, quando o Partido dos Trabalhadores nasceu, o nome de Olívio de Oliveira Dutra era o segundo a aparecer na lista de membros-fundadores publicada na edição de 21 de outubro do Diário Oficial da União. Apenas dois anos depois, ele seria o primeiro candidato petista da história a concorrer ao Piratini, algo que faria outras três vezes, chegando a se eleger em uma oportunidade. Em 1982, o PT de Olívio fez votação inexpressiva e, com 1,5% das preferências, ele ficou em último lugar no pleito que elegeu Jair Soares (PDS). Mas, antes que a década acabasse, o jogo viraria: os petistas cresceram para se tornar uma das maiores siglas do Estado e teriam em Porto Alegre uma de suas grandes vitrines para, na virada do século, ajudar a catapultar o partido ao governo federal.

A vitória de Olívio na corrida ao Paço, em 1988, foi considerada uma grande surpresa na época. Sua vitória foi convicta, derrotando partidos e políticos com história na cidade, como Carlos Araújo, que representava o situacionista PDT de Brizola, e o ex-prefeito Guilherme Socias Villela (PDS), deixado para trás com menos da metade dos votos do ganhador. O petista também derrotou, na oportunidade, um político jovem que vinha despontando: o jornalista Antônio Britto (PMDB), que pouco antes havia se tornado um rosto conhecido nacionalmente como porta-voz de Tancredo Neves, comunicando ao país o drama dos dias finais daquele que seria o primeiro presidente civil após a ditadura, mas morreu antes da posse. A rivalidade entre Britto e Olívio nas urnas marcaria, depois, duas eleições ao governo do Estado, com o primeiro levando a vitória em 1994 e o petista dando o troco em 1998.

Antes de Porto Alegre, o PT só havia governado uma capital brasileira, elegendo Maria Luiza Fontenele em Fortaleza (CE) em 1985. No pleito de 1988, a legenda passou a ganhar mais espaço nas maiores cidades do país: ao lado de Olívio, também foram eleitos Vitor Buaiz, em Vitória (ES), e Luiza Erundina, em São Paulo. Mas em nenhum lugar o partido teve um período contínuo tão longo, antes de chegar ao Planalto, como na capital gaúcha. De fato, o PT viria a se tornar a sigla que mais tempo governou Porto Alegre em um período democrático: antes houve os 47 anos do Partido Republicano Rio-Grandense no início da República (1890-1937) e os 21 da ARENA/PDS entre o Golpe e a redemocratização (1964-1985, com uma breve interrupção de menos de dois meses em 1965), mas ambos tiveram nomes eleitos indiretamente ou eleições de candidato único. Com Olívio, depois Tarso Genro, Raul Pont e João Verle, o PT iniciava sua própria era de 16 anos no Paço.

Porto Alegre no mapa

Nascido na região missioneira, em Bossoroca, Olívio Dutra cresceu em um lar cujos pais cultuavam Getúlio Vargas, daqueles de ter foto em casa. Com 20 anos, fez a longa transição entre a pequena localidade interiorana e a Capital, após passar em concurso para trabalhar no Banrisul, lotado em Porto Alegre. Chegou em 1961 e, na década seguinte, ganhou proeminência política como presidente do Sindicato dos Bancários, tornando-se uma liderança conhecida no movimento sindical gaúcho durante a ditadura e estreitando os laços que fariam dele um dos fundadores do PT, em 1980, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), três anos mais tarde. Em 1979, até preso foi por duas semanas, ao liderar a greve dos bancários no Estado.

Encontrando tempo para se formar em Letras na UFRGS e lecionar inglês em meio a dias tão agitados, nos anos 1980 Olívio seria um nome atuante na consolidação do PT e logo virou sua primeira escolha para concorrer aos principais cargos executivos no Estado. Embora tenha feito resultados frustrantes nas eleições estaduais de 1982, seguiria como um nome que provocava entusiasmo dentro e fora do Rio Grande do Sul: presidiu o partido regionalmente em várias oportunidades e, em 1988, nos meses até levar a Prefeitura, foi o primeiro presidente nacional da legenda após Lula tê-la comandado desde a fundação. No caminho para o governo de Porto Alegre, Olívio ainda foi deputado federal constituinte.

No Paço, se muitos governos marcaram época por alterar o mapa da Capital de maneira importante, o governo Olívio ganharia fama por ajudar a “colocá-la” no mapa para o resto do mundo. Não que tenham faltado decisões que mudaram, literalmente, as representações espaciais da cidade, que, em anos anteriores, ganhou limites oficiais para uma série de bairros que até então só existiam na linguagem popular (Belém Novo, Hípica, Jardim Carvalho, Jardim do Salso, Lageado, Lami, Ponta Grossa, Restinga e Serraria foram delimitados). Mas o que começou a tornar Porto Alegre referência além das fronteiras provincianas seria a iniciativa pioneira do Orçamento Participativo (OP).

Olívio Dutra. Foto: Marcello Casal Jr/ABr

A ideia do OP encontrou grande resistência em seus primeiros anos e, hoje, perdeu muito da força que teve durante os governos petistas. Mas, em seu auge, seria uma iniciativa capaz de inspirar outras ideias similares ao redor do mundo e seria reconhecida pela ONU como uma prática bem-sucedida de gestão local: a ideia era levar a decisão sobre a alocação de recursos para as próprias comunidades que compunham o município, dividindo-o em várias partes, com reuniões preparatórias, conselhos e contato constante com a administração pública, culminando com uma escolha democrática de quais projetos deveriam ganhar prioridade. O Orçamento Participativo se tornaria uma experiência tão conhecida no exterior que, na virada do século, quando Porto Alegre se propôs a sediar o Fórum Social Mundial (FSM), a ideia de vir para o sul do Brasil não pareceu absurda aos visitantes estrangeiros.

O governo Olívio também tomou outras medidas que seguem vigentes no cotidiano dos porto-alegrenses: a Capital seria pioneira em contar com um Conselho Tutelar no Brasil, instituídos no município em janeiro de 1991 (e passando a operar no ano seguinte), e também foi uma das primeiras cidades a implementar a coleta seletiva, com o recolhimento de recicláveis que, com o tempo, seria expandido para toda a cidade. Nas decisões que envolviam questões simbólicas e culturais, foi em seu governo que o Carnaval de Rua virou evento oficial, a Semana da Consciência Negra ingressou no calendário de Porto Alegre, o Laçador (instalado em 1958) virou símbolo oficial da cidade e a Usina do Gasômetro (desativada desde 1974) recebeu destinação como espaço cultural.

Mas nem todas as batalhas travadas pelo primeiro governo petista foram vencidas. Logo no início do mandato, Olívio Dutra também tentou uma intervenção nas empresas de ônibus da cidade (um serviço do qual o político é um notório usuário até hoje), que seguiam adiante com sua constante histórica de cobrar aumentos sem oferecer melhoria do serviço.
A decisão de intervir veio após os empresários prometerem fazer um locaute caso a Prefeitura não concedesse o aumento das tarifas que pleiteavam no início do ano. Temendo que a cidade ficasse sem ônibus, Olívio disse justificou a medida (que não era exatamente inédita: Ildo Meneghetti já havia encampado o transporte em seu tempo) para que o governo tivesse o controle de mais de metade da frota, considerando também os veículos da Carris. “Isso garantiu que, mesmo que os empresários praticassem o locaute, a maioria da população tivesse ainda a prestação de serviços”, explicou, à época, em um Roda Viva da TV Cultura.

Contestada na Justiça, a ousada investida acabaria custando aos cofres do município. No fim, já na gestão Raul Pont (1997-2001), uma indenização de R$ 12 milhões seria acertada. E o próprio governo Olívio acabaria se vendo obrigado a implementar uma controversa medida para compensar as perdas das companhias: o chamado “plus tarifário”, um extra sobre o valor básico das passagens, que alegadamente seria utilizado para renovar a frota sucateada nos dias de incerteza. “Faltou mais radicalidade para aquela intervenção ter um desenvolvimento melhor”, analisou, 25 anos mais tarde.

Também no Piratini

Olívio Dutra não fez a transição imediata do Paço ao Piratini, perdendo as eleições de 1994 para Antônio Britto, mas chegaria ao governo do Estado quatro anos depois, o quarto ex-prefeito de Porto Alegre a fazê-lo (depois de Ildo Meneghetti, Leonel Brizola e Alceu Collares). Em 2002, quando poderia tentar a reeleição, uma nova reviravolta: foi derrotado nas primárias do PT por Tarso Genro e se tornou um raro caso de político incumbente que não pôde tentar repetir o mandato no Brasil. Tarso acabou perdendo (só viraria governador no pleito de 2010), assim como o próprio Olívio quando fosse escalado para concorrer novamente em 2006. Ministro das Cidades no primeiro governo Lula (esteve à frente da pasta entre 2003 e 2005), Olívio nunca mais ocupou um cargo eletivo após deixar o governo do Estado, mas segue atuante na militância partidária. Crítico dos rumos que a direção petista tomou nos últimos tempos, Olívio ainda vive na Capital, aos 79 anos.

<<< Ver prefeito anterior |

Este texto faz parte da edição 14 da revista Parêntese, publicada em 29 de fevereiro de 2020.

A revista digital Parêntese é enviada todos os sábados aos assinantes premium do Matinal Jornalismo. 

Para receber a próxima edição, assine o Matinal. Assim você apoia o jornalismo de Porto Alegre e receba todos os nossos produtos.

Receba as newsletters do Matinal! De segunda a sexta, trazemos as principais notícias de Porto Alegre e RS. Na quinta, enviamos uma agenda cultural completa por Roger Lerina. No sábado sai a Parêntese, com reportagens, entrevistas e análises exclusivas.