Preocupação com coronavírus reacende debate sobre o uso da orla do Guaíba

Prefeitura não adota medidas para evitar aglomerações na orla em razão da pandemia, mas já fala em atrair parceiros privados. Foto: Maria Ana Krack/ PMPA

Naira Hofmeister, Fernanda Wenzel e Juan Ortiz

* Atualização 23/05: a última citação do arquiteto Tiago Holzmann foi atualizada a pedido dele.

Assustados com o movimento intenso de frequentadores na orla do Guaíba na crise do coronavírus, moradores do Centro Histórico de Porto Alegre lançaram um abaixo assinado pedindo o fechamento do parque durante o período mais crítico da pandemia. Mirando no presente, os críticos das aglomerações às margens do Guaíba, que circulam em imagens nas redes sociais como símbolo de que os porto-alegrenses não cumprem o isolamento, estão antecipando um debate que já está sendo feito em cidades onde o pior parece ter passado.

Na Itália, o anúncio da reabertura das praias em 29 de maio veio acompanhado de um limite máximo de frequentadores; em Barcelona foram estipulados horários para que cada faixa-etária possa desfrutar do espaço público sem se expor ao contágio do vírus. Em Nova York, quem foi ao Domino Park, no Brooklyn, no último final de semana para aproveitar o dia de sol, se deparou com círculos desenhados na grama delimitando o uso racional e seguro da área verde: um metro e meio de distância entre cada um.

“O grande desafio das cidades será voltar à convivência física ao mesmo tempo em que se mantém o distanciamento social, necessário até que haja uma vacina. Uma das primeiras perguntas a serem feitas é como regular o uso compartilhado do espaço público”, acredita Josep Piqué, que é consultor em inovação na Catalunha e tem trabalhado em projetos de revitalização urbana em Porto Alegre desde 2014.

Em Porto Alegre, a Covid-19 motivou reanálise do projeto de concessão do trecho 2 da orla. É aquela área hoje um tanto esquecida, onde a avenida Beira Rio faz sua última curva em direção ao sul, que parte da Rótula das Cuias e vai até a foz do Arroio Dilúvio, incluindo a área do anfiteatro Pôr-do-Sol. O projeto havia sido suspenso no dia 19 de março, logo que o prefeito Nelson Marchezan Júnior publicou decreto com as primeiras medidas de enfrentamento à pandemia.

Desde então, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) está debruçada para adequá-lo às necessidades do mundo pós-pandemia, mas mudanças em seu uso não são cogitadas. O objetivo é “deixá-lo mais atrativo para os parceiros privados” afetados pela crise econômica, segundo nota enviada à redação.

Quem vencer a licitação, por exemplo, não vai precisar pagar outorga imediata – apenas “quando começar a extrair receitas” dos equipamentos que lá serão instalados, como a roda gigante.

“Essa lógica de ser atrativo para a iniciativa privada certamente não encontra mais um ambiente propício”, alerta Rafael Passos, presidente da seccional gaúcha do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS). “O turismo vai ter que se reinventar.  O fluxo contínuo de pessoas de diferentes locais, em nível global e local, tem uma relação direta com a proliferação do vírus.”

A prefeitura disse que trabalha com um cenário de redução de público, mas apenas aquele decorrente da resistência esperada de parte da população em sair de casa mesmo após a liberação das atividades, nada induzido pelo poder público. “Os ajustes efetuados buscaram captar mudanças provenientes da atual conjuntura, trabalhando com cenários mais conservadores para a estimativa de visitantes”, informou a secretaria.

Isso significa que o negócio está sendo pensado para atrair quase 4 milhões de pessoas em 2025 – quase o dobro dos atuais 2,3 milhões de frequentadores ao ano, 191 mil por mês. Em um contexto pós-pandemia, em que não está descartado que ainda tenhamos que nos preocupar com a contaminação pelo SARS-COV-2, isso significa um espaço público altamente aglomerado.

O dado inclui o fluxo de pessoas ao longo dos 3,8 quilômetros de extensão do parque da orla, entre a Usina do Gasômetro e o Museu Iberê Camargo. A projeção exclusivamente para o trecho 2, que tem 850 metros de extensão e área de quase 135 mil m², é de 630 mil visitantes anuais no início da concessão, podendo chegar a 1,2 milhão se tudo correr bem. Se o fluxo de gente fosse distribuído igualmente todos os dias da semana, a lotação nesse trecho seria menor que o limite que a Grécia tem adotado na reabertura, de 40 pessoas a cada mil metros quadrados – e estaria de acordo com os consensos sobre o novo uso do espaço público no mundo pós-pandemia. Mas, na prática, a concentração se dá aos finais de semana – e aí o cálculo de densidade supera o estabelecido para os gregos.

Mas a prefeitura se limitou a dizer que “sempre que houver alguma política específica para evitar aglomerações, a concessionária deverá respeitá-la”.

Viabilidade do negócio é justificativa para relativizar critérios

Do ponto de vista do negócio, faz sentido que os gestores públicos não estipulem um limite máximo de público na orla. Sem as pessoas, fracassa o modelo de concessão, que é baseado na venda de serviços: no caso do trecho 2, estacionamento, quiosques de alimentação, eventos com cobrança de ingresso e passes para brincar na roda gigante de 80 metros de altura prevista para o local.

Por outro lado, sem a concessão, a prefeitura diz que não tem como bancar a revitalização do espaço público. “Nossa realidade é a mesma de todo país: o poder público não tem condições financeiras (de fazer  o investimento), então precisa usar outros instrumentos, buscar a convivência harmônica entre o público e o privado”, observa Patricia Tschoepke, diretora-geral de Planejamento Urbano e Sustentável da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams).

É uma justificativa que a cidade se habituou a ouvir quando o assunto é revitalização, sobretudo das áreas às margens do Guaíba. Mas a experiência prévia é ruim: do Cais Mauá ao Pontal do Estaleiro, não faltam exemplos de contratos nos quais a população apontou problemas, ignorados pelo poder público sob o argumento de que era preciso ceder e garantir o lucro do investidor.

Em terrenos privados, o município não hesita em liberar a construção de edifícios muito mais altos do que o permitido na cidade ou autorizar atividades que podem parecer contraditórias para a região. Estão aí o Cais Mauá com seus espigões de 100 metros de altura projetados (o limite na cidade são 52 metros), o maior edifício do Rio Grande do Sul, anunciado pelo Sport Club Internacional para a área ao lado do estádio Beira-Rio, e o Pontal do Estaleiro, que precisou até de uma consulta popular para ser validado, em 2009, tamanha resistência que o modelo shopping-espigões às margens do lago suscitou.

Mesmo quando a obra é pública aparecem problemas causados pela falta de transparência. No trecho 1 da orla, aquele entre o Gasômetro e o anfiteatro Pôr-do-Sol, o projeto foi feito sem passar por concurso público – apesar dos protestos do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e outras entidades. “O contrato foi realizado por ‘notório saber’, um dispositivo legal para quando se entende que só há um profissional capacitado para fazer o projeto. Criticamos muito na época, o que foi confundido com uma crítica ao arquiteto ou ao projeto, que é bom”, observa Tiago Holzmann, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul e ex-presidente regional do Instituto de Arquitetos do Brasil. Prevista para custar R$ 60 milhões, a obra consumiu  R$ 72,4 milhões dos cofres públicos em razão dos aditivos contratuais.

Área central da Orla concentra investimentos privados

A orla do Guaíba tem 72 quilômetros de extensão, entre as imediações da Arena do Grêmio até o Lami, no extremo sul, quase em Viamão. Mas o filé é a área central, onde se concentram os investimentos privados. No Lami e em Belém Novo, os banhistas se divertem especialmente durante o verão, enquanto em Ipanema o fluxo de gente no “calçadão” é mais regular ao longo de todo o ano.

“O principal problema não é a orla, mas sim a ausência de espaços públicos alternativos em outras partes da cidade ou na região metropolitana”, aponta Pedro Araújo, diretor do Sindicato de Arquitetos do Rio Grande do Sul e membro da coordenação do Atua POA, um coletivo que se dedica a acompanhar a revisão do Plano Diretor da cidade – arena tradicional de confrontos entre interesses públicos e privados.

Araújo lembra do Parque Harmonia, grudado na orla e cujo movimento só é massificado durante o mês de setembro, quando o Movimento Tradicionalista Gaúcho arma ali o acampamento farroupilha. “Fica subutilizado 90% do ano, não há um trabalho para atrair a população em outros momentos”, lamenta.

Além de aproveitar espaços próximos dessa região central para ampliar o espaço da já densificada orla, outra recomendação do consultor catalão Josep Piqué seria criar  novas atrações ao longo de toda a extensão das margens do Guaíba, em Porto Alegre, e não apenas em um trecho. “Esses 70 quilômetros são um grande espaço para desenvolver projetos. Há um contínuo urbano conectado pela orla, que tem vocação policêntrica (vários centros)”, observa.

Especialistas apontam que um dos caminhos seria reforçar os vínculos das comunidades ribeirinhas com as praias das redondezas, assim como estimular a consolidação do quarto distrito como opção de habitação, trabalho e lazer – o que inclui uma relação com o Guaíba, que passa ali pertinho.

De fato, segundo as projeções da prefeitura, a orla entre o Gasômetro e o Iberê Camargo atrai principalmente quem é da região central, mas há grande confluência de gente vindo do centro-sul e da macrozona leste da cidade. O que, aliás, é mais um problema. “Muita gente de outras zonas pega ônibus até os grandes terminais do centro e, de alguma maneira, esses espaços de qualidade de vida, em tempos de pandemia, viram vilões em potencial”, observa Leonardo Brawl, arquiteto e integrante do coletivo de inovação urbana TransLAB.URB.

É um conceito que já vinha sendo debatido internamente na Secretaria do Meio Ambiente, pasta na qual foi abrigado o planejamento urbano, rebaixado a departamento desde que Nelson Marchezan Júnior assumiu a prefeitura. “A cidade vai ter que se repensar para potencializar o desenvolvimento sustentável. Isso já estava no pensamento coletivo, mas agora é uma questão urgente”, concorda Patricia Tschoepke, servidora de carreira da prefeitura e uma das figuras mais envolvidas internamente com a revisão do Plano Diretor municipal.

“Um conceito que já estava sendo pensado é o de criar núcleos autossustentáveis na cidade, uma ideia de vizinhança que possa ser percorrida a pé e que permita acesso à maior diversidade de atividades possível, com serviços públicos e comerciais próximos das residências”, complementa. É o que Piqué chama de “a cidade em 15 minutos”, ainda uma quimera em Porto Alegre. No quesito lazer, a Capital tem apenas nove  parques municipais, e os que estão na periferia não atraem tanto seus vizinhos como os que estão na região central. Pelo contrário, não é incomum encontrar moradores da Vila Nova, Humaitá e Mário Quintana nas áreas verdes centrais – bairros onde há opções como o parque Gabriel Knijnik, na Vila Nova, que oferece aos moradores 12 churrasqueiras, duas quadras de futebol em saibro, uma cancha de bocha, passeios e estacionamento para 100 carros. A maior atração, entretanto, um mirante com vista para o Guaíba e áreas de conservação municipais como o Morro do Osso, está fechado segundo a página da prefeitura. No parque Chico Mendes, no Mario Quintana, estima-se que sejam só 200 mil visitantes ao ano em uma área de 25 hectares.
“Com exceção da contaminação, os outros problemas trazidos à tona pela pandemia são históricos”, afirma a arquiteta e urbanista Laura Azeredo, do WRI Brasil, instituto que faz pesquisas sobre sustentabilidade urbana. A fala dela foi transmitida durante uma videoconferência aberta realizada na segunda-feira (18). “A partir do momento que a gente tem áreas pouco densas com muita infraestrutura urbana e áreas muito densas com nada de infraestrutura urbana, temos um território distorcido”, aponta.

Para piorar, um grande projeto de reforma das praças da Capital naufragou em seus primeiros meses de execução: a empresa contratada admitiu logo após assumir que só poderia garantir a metade das obras nos mais de 600 locais determinados pela prefeitura. Até fevereiro, apenas cinco haviam sido entregues à comunidade. 

“Deveríamos estimular o uso dos espaços públicos mais perto do local de moradia, para evitar os grandes equipamentos, os grandes parques”, acredita o arquiteto Rafael Passos. 

Passos faz parte do grupo de urbanistas que defende a valorização da vida nos bairros, com praças e parques bem distribuídos pela cidade. “Temos que ampliar espaços de calçada, melhorar o uso de recursos de jardim, criar espaços menores de qualidade que não promovam aglomeração em escala urbana. Quando tem grandes movimentações de pessoas, aumenta a chance de proliferar o vírus”, completa.

Novos empreendimentos na orla expulsam os mais pobres

Outra consequência do adensamento da cidade ao redor da faixa central da orla do Guaíba é a expulsão das populações pobres, que tradicionalmente ocupavam áreas onde hoje existem – ou existirão, em breve – empreendimentos imobiliários desenhados para as classes média e alta. Nos últimos anos, o assunto tem sido resgatado em discussões sobre a possível elitização da região.

Se por um lado, os investimentos trazem melhorias para a infraestrutura dessas áreas; por outro, a população da favela é empurrada novamente para locais ainda mais periféricos. Foi o que ocorreu com os moradores das vilas Campos de Cristal, Foz do Arroio Cavalhada e Estaleiro Só, no bairro Cristal, que foram realocados para moradias populares no Campo Novo e Vila Nova, extremo sul da cidade. Áreas ocupadas irregularmente deram espaço ao Barra Shopping com suas três torres comerciais espelhadas, que perderam um pouco da vista com o avanço das obras do Pontal, novo nome comercial do projeto no terreno do antigo Estaleiro Só.

A pressão imobiliária sobre a região deverá aumentar com o início das obras do Golden Lake, um complexo de 19 edifícios rodeados de piscinas e lagos particulares que vai custar R$ 2,5 milhões para ser erguido

“Houve um investimento pesado em uma área específica para a valorização da orla, que é casado com projetos imobiliários. Desde o Barra Shopping até a rodoviária, são vários negócios privados valorizados pelos investimentos públicos, que beneficiam os empreendedores quando há tantas localidades carentes desses recursos”, condena Pedro Araújo, presidente do Saergs.

Não há consenso entre arquitetos e urbanistas se as obras ao longo da orla estão promovendo a revitalização ou a gentrificação do entorno. “Particularmente, apesar de ser essa a tendência, acho que ainda não tem um processo de gentrificação, pelo contrário. Antes da revitalização, tinha um público de baixa e média renda. Agora, as rendas mais altas também foram incorporadas”, defende Holzmann.

Outros veem a questão de forma diferente: “Realmente, a orla de Porto Alegre é heterogênea. Mas toda nova urbanização ou reurbanização nasce com um elemento de higienização contra a população extremamente pobre”, argumenta Brawl, que participa de projetos com a população em situação de rua. “Nos banheiros novos da orla, eles costumam ser enxotados igual a animais.”

Ainda sem o Cais Mauá dez anos depois

Dez anos depois de concedido à iniciativa privada, o Cais Mauá segue fechado para a população de Porto Alegre, enquanto os armazéns tombados pelo patrimônio público se deterioram a olhos vistos. O atual governador Eduardo Leite (PSDB) rescindiu o contrato com o consórcio e exige o ressarcimento de danos ao patrimônio, mas foi o primeiro a levar a sério os alertas de irregularidades que já vinham sendo feitos pelos órgãos de controle. Antes dele, José Ivo Sartori (MDB) e Tarso Genro (PT) fizeram o possível para levar adiante o projeto, cujo pontapé inicial foi dado pela colega de partido de Leite, Yeda Crusius, no apagar das luzes de seu mandato – a tucana assinou o contrato de concessão no dia 23 de dezembro de 2010.

Atualmente, as expectativas da população de voltar ao convívio do Guaíba naquela altura recaem sobre uma pequena área ao redor do armazém A7, antes relegado à demolição porque sequer conta com proteção do patrimônio histórico.

Ali ao lado, jaz a Usina do Gasômetro, cuja conclusão das obras está prevista para março de 2021, mas ainda sem perspectiva de reabertura completa. Na prefeitura, as versões oficiais se contradizem – e está em estudo um contrato de concessão por 20 anos, cujo valor chegaria a R$ 29,5 milhões.

Desde a inauguração da Fundação Iberê Camargo, em 2008, com projeto arquitetônico do premiado arquiteto português Álvaro Siza, o trecho entre o bairro Cristal e o Centro Histórico foi, aos poucos, ganhando mais movimento. A construção civil logo percebeu o potencial da área e, sem recursos para impulsionar sozinho seu desenvolvimento, o poder público na concessão fatiada da área à iniciativa privada.

A primeira grande polêmica aconteceu em 2009, quando o então prefeito José Fogaça (MDB) se viu obrigado a convocar uma consulta pública para solucionar o imbróglio em que havia se transformado o projeto de construção na área do antigo Estaleiro Só. Os empreendedores haviam adquirido o terreno em leilão, mas pelas regras vigentes não poderiam construir o complexo que envolvia apartamentos residenciais e hotelaria que haviam planejado. Decidiram mudar as regras – e conseguiram, em uma sessão na Câmara Municipal em dezembro do ano anterior, na qual empresários instalados na plateia orientaram o voto dos vereadores emenda por emenda. Houve até denúncia de suborno, que não foi confirmada em investigação do Ministério Público.

O projeto de construir espigões na orla gerou uma enxurrada de críticas da população, que interpretou a iniciativa como a privatização do espaço público e o fechamento de uma área de frente para o pôr do sol. A saída de Fogaça para a conciliação foi o plebiscito, mas a pergunta capciosa que apareceu na tela abordava apenas qual uso poderia ser dado à construção no local (residencial ou comercial) e não tinha poderes para bloquear o empreendimento, como gostariam seus críticos, que venceram nas urnas. Hoje, o conjunto está quase pronto, e vai contar com complexo médico e shopping center, além do hotel. De herança para a cidade, ficou uma praça na faixa de 60 metros mais próxima ao Guaíba, assegurada em uma emenda naquela noite de dezembro na Câmara dos Vereadores.

Nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 teve de tudo: desde a ameaça de expulsão das escolas de samba, vizinhas do estádio Beira-Rio, sede dos jogos em Porto Alegre, até a construção de uma subestação de energia elétrica para assegurar a carga extra de luz que o evento requeria, instalando um caixote quadrado em uma área com grande potencial para a circulação de pessoas.

No ano passado, o Sport Club Internacional anunciou o desejo de construir “o maior edifício do Rio Grande do Sul” ao lado do Beira-Rio – o projeto já foi aprovado pela Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge) e aguarda agora a retomada dos trabalhos do Conselho do Plano Diretor (CMDUA), onde também precisa ser apreciado.

Este texto faz parte da edição 14 da revista Parêntese, publicada em 29 de fevereiro de 2020.

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