RS estuda vincular repasses de ICMS a desempenho da educação

O governador Eduardo Leite (PSDB) e sua equipe preparam um projeto de lei para mudar o cálculo do repasse do ICMS aos municípios e, com isso, estimular a melhoria dos índices de educação fundamental no Rio Grande do Sul.

Com a lei, uma porcentagem dos 9,5 bilhões de reais que hoje são repartidos entre os 497 municípios gaúchos seria destinada àqueles que apresentarem melhor desempenho na educação básica. A ideia, que já vem sendo defendida pelo governador há algum tempo, foi detalhada esta semana no 1º Workshop Rio Grande do Sul/Ceará, promovido pelo governo gaúcho e que teve a participação de diversos técnicos do Estado nordestino – lá, o resultado dessa prática foi bastante positivo.

O Rio Grande do Sul tem, de fato, muito a apreender com a experiência do Ceará na área. A educação pública do Estado deu um salto na qualidade dos anos iniciais do ensino fundamental: saiu de 2,8 pontos em 2005 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para 6,1 em 2017. No mesmo período, o Rio Grande do Sul passou de 4,1 pontos para 5,6. Num período de 12 anos, os estudantes cearenses subiram 13 posições no ranking dos estados, enquanto que os estudantes gaúchos caíram 6 posições.

Na visita a Porto Alegre, o secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Benevides Filho, destacou que esta não é a única iniciativa que deve ser tomada para melhoria dos índices de ensino. “Não é somente uma remodelagem no ICMS. Tem outros processos de gestão que devem ser combinados, pois investimento em educação só traz resultados no longo prazo“, afirmou. O workshop encerrou ontem com outras oficinas, onde técnicos dos dois estados trocaram ainda experiências na área de transformação digital, avaliação de políticas públicas e gestão fiscal.

Em tempos de polarização, vale destacar que esse projeto de cooperação acontece entre dois governos de polos ideológicos opostos: enquanto o Rio Grande do Sul é governador por tucano, o Ceará elegeu no ano passado um governador do PT.


Você também precisa saber

Aeroporto – O impasse sobre a realocação das famílias que vivem na Vila Nazaré para a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho permanece e, agora, será decidido pela Justiça. Em audiência ontem, Fraport e Ministério Público Federal (MPF) saíram sem acordo. A empresa alemã alega que, pelo contrato, não é responsável pelo reassentamento das famílias – o que o MPF discorda e cobra R$ 146 milhões para isso. A concessionária do aeroporto ofereceu ajudar em até R$ 30 milhões no processo, o que foi rechaçado pelo órgão público. Em meio ao imbróglio, a remoção das famílias está suspensa por liminar. A decisão final do caso caberá à juíza Thais Helena Della Giustina. Não há prazo para a publicação da sentença.

Desburocratização – O governo do Estado apresentou ontem o projeto Descomplica RS. A iniciativa tem o objetivo de facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento e apresentar serviços mais ágeis à população, a começar com uma etapa chamada “revogaço”, que atingiu 300 textos considerados desatualizados pelo governo. “Temos que questionar os motivos e eliminar o que não faz sentido”, explicou secretário estadual de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal. O governador Eduardo Leite (PSDB) ressaltou a medida como “fundamental para a competitividade do Rio Grande do Sul”.

Varejo – No Matinal de ontem mostramos dados que apontam a retomada do crescimento da indústria gaúcha. Mas o mesmo não pode ser dito do setor varejista. A Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada na quarta-feira pelo IBGE apontou um queda de 3,7% no volume das vendas no Rio Grande do Sul em junho na comparação com maio – foi o segundo pior desempenho do Brasil, na contramão da média do Brasil, que ficou estável, com crescimento de 0,1%. Na comparação com junho de 2018 a queda é ainda maior, de 5,2%. A variação das vendas do varejo gaúcho ainda é positiva no acumulado do ano, em 1,6%, mas este foi o terceiro mês consecutivo de retração.

Outros links:

  • Mais um indicador negativo do IBGE: Porto Alegre registrou inflação de 0,54% em julho, a maior entre as capitais.
  • O restaurante Bali Hai, em Atlântida, foi destruído em um incêndio. 
  • Os vereadores Mauro Pinheiro (Rede) e Mônica Leal (PP) trocaram farpas em entrevista à Rádio Gaúcha. O objeto da discussão foi a votação do projeto de reajuste do IPTU de Porto Alegre.
  • A discussão entre base de apoio e PP foi parar no Paço Municipal, onde o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) reagiu com ironia.
  • Uma audiência pública na Câmara discutiu a rescisão do contrato do Cais Mauá. O projeto do Cais Embarcadero, que será executado sem licitação, foi objeto de questionamentos entre os participantes.

Esportes

Se o momento é bom dentro de campo, talvez fora dele não seja dos melhores. Conforme balanço divulgado no blog de Hiltor Mombach, no Correio do Povo, o Inter acumulou déficit superior a R$ 60 milhões no primeiro semestre. “Dentro do previsto”, comentou um dirigente. E ontem, após a vitória colorada sobre o Cruzeiro, o técnico Mano Menezes pediu demissão. Tal fato teve repercussão no Grêmio: a saída dele fez com que Renato Portaluppi se tornasse o treinador mais longevo de da Série A do Brasileirão. Já são 2 anos e 11 meses – e cinco títulos – à frente do Tricolor. 

Longe dos gramados, e dentro d’água, as velejadoras gaúchas Fernanda Oliveira e Ana Barbachan, do Clube dos Jangadeiros, garantiram presença nos Jogos Olímpicos de Tóquio, no ano que vem, ao ficarem entre as 10 primeiras no Mundial de Vela, na classe 470. Bronze em Pequim-2008, a dupla repetirá a parceria na quarta edição seguida das Olimpíadas. 


Agenda

  • Antes de começar a agenda, uma recomendação: leia a programação do Porto Alegre em Cena. O festival ocorre de 11 a 23 de setembro, e os ingressos começam a ser vendidos no dia 20.
  • Agora vamos ao final de semana: hoje é dia da música leve, a começar com o doce jazz do Delicatessen. Eles tocam no Espaço 373 com uma vocalista nova, a britânica Rowena Jameson. Repetem a dose no sábado.
  • Ainda tem ingressos para o também leve show de Céu e Rubel, no Araújo Vianna – pelo menos metade da parte alta. 
  • Por fim, o uruguaio Daniel Drexler toca no Teatro do Sesc Canoas.
  • A peça do dia é a do grupo Máscara EnCena: 2068, no Instituto Ling.
  • No sábado, um pouco antes do meio-dia, tocam várias bandas de blues & jazz na Redenção.
  • Logo depois, na edição de agosto da Feira Gráfica Papelera, um grupo de artistas expositores ocupa a Travessa dos Cataventos.
  • Punk rock? Os Replicantes, no Gravador Pub
  • Pop rock? Lulu Santos, no Pepsi On Stage.
  • Domingo vai dar para pedir um ‘Toca Raul!’ lá no Bar do NitoIzmália e Jimi Joe fazem tributo ao mestre.
  • E pra quem fica em casa: a Netflix lança tem oito novas atrações, entre elas a série brasileira Sintonia, assinada pelo produtor KondZilla.

Você viu?

Porto Alegre não é lá uma cidade com calçadas fáceis de se caminhar. Volta e meia é preciso desviar de buracos, pedras soltas e tampas de bueiros quebradas. Para mudar isso, desde o começo do ano a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) está nas ruas para exigir o conserto de passeios imperfeitos. No Centro Histórico, 3.426 calçadas foram vistoriadas, e cerca de 574, notificadas. E a prefeitura foi tão criteriosa que chegou a notificar a si mesma. O colunista do GaúchaZH Jocimar Farina (🔒) solicitou à secretaria que o enviasse os locais dessas calçadas da administração municipal. Foram sete, e uma delas, acredite, envolve o prédio da própria prefeitura, na rua Siqueira Campos.