RS muda estratégia para ampliar a arrecadação tributária

A situação fiscal do Rio Grande do Sul é crítica há anos. E diante deste cenário, a Receita Estadual mudou recentemente sua maneira de agir, em um trabalho que, em dando certo, deverá trazer resultados consistentes a médio prazo. O norte agora é estabelecer metas de arrecadação, deixando um pouco de lado o foco em multas de grandes devedores.
A palavra de ordem é eficiência, e o objetivo é aumentar a assertividade nessa política, incentivada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), que se inspirou em modelos já adotados em São Paulo e Espírito Santo. “A maioria não tem a intenção de sonegar”, avalia o subsecretário da Receita estadual, Ricardo Neves Pereira. A ideia é identificar os equívocos de forma precoce e avisar os responsáveis para que tenham a oportunidade de se autorregularizar, reduzindo a necessidade de autos de infração.
No entanto, o retorno desta política não é imediato, e tende a crescer com o passar do tempo. Se por ora o volume de arrecadação do ICMS continua no mesmo parâmetro de 2018, a ideia é fazer esta receita aumente até 1,7 bilhão de reais por ano, talvez já a partir de 2020. Enquanto os resultados não vêm, os salários seguem parcelados. Nesta segunda, o governo anunciou que a folha de setembro só começará a ser paga em 15 de outubro. A quitação fica para novembro.

O exemplo de São Paulo – Uma das inspirações do plano da Receita Estadual, São Paulo começou a dar notas para os contribuintes neste mês. Ainda em fase de implantação, o programa do governo estadual acena com benefícios aos bons pagadores de impostos. As contrapartidas, entretanto, ainda não foram anunciadas.


Você também precisa saber

Meio Ambiente – O auditório Dante Barone da Assembleia lotou ontem à noite para a audiência pública para debater a Mina Guaíba, projeto que prevê a instalação de uma mina de carvão a céu aberto em Eldorado do Sul, na região Metropolitana. Cristiano Weber, gerente de sustentabilidade corporativa da Copelmi, defendeu o projeto, destacando os ganhos econômicos que o empreendimento trará para a região, além da geração de cerca de 5,6 mil postos de trabalho. Já Rafael Kruter Flores, membro do comitê de combate à megamineração no RS, alertou para o o alto potencial de risco de poluição hídrica e atmosférica. A deputada Luciana Genro (PSOL) anunciou que irá propor a realização de um plebiscito, através de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), para decidir sobre a realização ou não do empreendimento.

Indústria I – O Departamento de Economia e Estatística (DEE) apresentou ontem um estudo sobre a estrutura e evolução formal do emprego no Rio Grande do Sul entre os anos de 2013 e 2017. A pesquisa mostra que a crise econômica se refletiu com mais intensidade na indústria da transformação, em especial nos setores que tinham maior empregabilidade, exigiam menor qualificação e ofereciam os menores salários, como a indústria coureiro-calçadista e naval. O grande exemplo da crise é Rio Grande, que vinha de um período de forte ascensão com a construção de estaleiros. Na região, que reúne 22 municípios, haviam 27.951 pessoas empregadas na indústria em 2014. Três anos depois, o número havia despencado para 18.871 trabalhadores.

Indústria II – Uma vez superada a crise, alguns setores da indústria demandarão muita mão-de-obra qualificada. De acordo com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Sul, só o Estado precisará capacitar 800 mil trabalhadores entre 2019 e 2023. A área que mais vai contratar será o setor metalmecânico, que deve absorver 69,5 mil técnicos em metalmecânica. Haverá ainda forte procura por profissionais com formação transversal, com conhecimentos em automação, eletroeletrônica e eletromecânica. Entre os profissionais com formação superior, a indústria vai seguir contratando bacharéis em informática, gestão, construção, metalmecânica e logística. Os dados fazem do Mapa do Trabalho Industrial, pesquisa do Senai nacional – vale a pena conferir o estudo, que lista ainda as ocupações que mais vão crescer até 2023.

Outros links:

  • Um jovem de 17 anos morreu após uma briga na Orla do Guaíba, na noite do domingo. Veja o que se sabe sobre o crime até o momento.
  • O governador prometeu que chamar novos agentes de segurança pública aprovados em concurso até o final do ano.
  • A Guarda Municipal de Novo Hamburgo usará drones para policiamento.
  • Às vésperas de novas manifestações estudantis, o governo liberou recursos para as universidades. A colunista Carolina Bahia publicou o valor que será destinado a cada instituição de ensino gaúcha (🔒).
  • O Governo Federal prorrogou o pedido de liberação de recursos para as obras do Centro de Eventos de Porto Alegre por mais 120 dias. É a quarta vez que o repasse de 60 milhões de reais é adiado.
  • A empresa Brasil Outdoor apresentou o protótipo dos novos relógios de rua de Porto Alegre.
  • Segue suspensa a reintegração de posse na Vila Bom Jesus.
  • E atenção: 15 bairros ficarão sem água hoje em Porto Alegre.

Esportes

No lado azul do RS, tudo é Libertadores. O Grêmio recebe o Flamengo amanhã e, por estratégia, tenta esconder o time e evitar a confirmação do desfalque de Pedro Geromel para o jogo de amanhã. Nos microfones, o lateral Cortez, que já foi treinado pelo agora badalado Jorge Jesus, elogiou o treinador do Flamengo, mas exaltou o atual chefe, Renato Portaluppi: “Corremos por ele”, garantiu.

E para aquecer a noite de Libertadores: hoje tem River x Boca, na outra semifinal. “Un apasionante duelo”, como bem definiu o Diário Olé.


Agenda

  • Na Faced será inaugurada hoje uma mostra que conecta Porto Alegre a Beijing: o Projeto Calçadas é uma exposição simultânea de fotos nas duas cidades, para mostrar os passeios do outro lado do mundo.
  • Termina hoje a exposição SESI [email protected]ência, um dos maiores eventos sobre educação, tecnologia e ciência do Sul do País. Ocorre na Fiergs.
  • A escritora Joselia Aguiar participa de um bate-papo na PUCRS sobre seu livro Jorge Amado, uma biografia.
  • Se você nunca foi às Rodas de Choro do Parangolé, hoje é o dia.
  • Hoje também dá para imergir no universo do flamenco com um espetáculo da Cia. Del Puerto no Theatro São Pedro.
  • Adora tocar, quer ter um home studio e não sabe como? O produtor Leandro Schirmer ensina em um treinamento que começa hoje no Panamá Estudio Pub.

Você lembra?

O site The Intercept Brasil publicou este final de semana uma extensa reportagem sobre corrupção no Judiciário, levantando casos de compra de decisões liminares ou sentenças. A pesquisa da repórter Nayara Felizardo localizou 140 processos administrativos instaurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2005. A pesquisa não encontrou nenhuma ocorrência de desvios nos TJ-RS, mas recupera um caso de corrupção ocorrido no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. É o curioso caso do desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, condenado três vezes (dava até para pedir música no Fantástico) em 2012, 2013 e 2015, “por desvios de conduta e por receber dinheiro para determinar a urgência no pagamento de uma dívida que o governo do estado do Rio Grande do Sul tinha com uma empresa”. A pena, em todos os três processos, foi a mesma recebida pela grande maioria dos juízes pegos com a boca na botija: a aposentadoria compulsória, ganhando 35 mil reais ao mês.