Você já votou em uma eleição para Conselho Tutelar?

Muita gente não sabe, mas este domingo é mais um dia de exercer a cidadania e comparecer às urnas. Só que em vez de eleger membros do Executivo ou Legislativo, serão eleitos os titulares dos Conselhos Tutelares – e, sim, todo mundo pode votar, apesar de não ser obrigatório. Os conselheiros são os encarregados de fazer cumprir os direitos da criança e do adolescente, requisitando medidas protetivas para proteger aqueles que estão em situação de vulnerabilidade.
“A gente entra dentro da casa das famílias, da vida das famílias, e elas dividem conosco os seus problemas mais sérios. É um trabalho extremamente importante. Além de garantidor de direitos, ele também fortalece as famílias”, explicou a conselheira Ana Maria Rangel, que está se afastando do cargo em Porto Alegre, em reportagem veiculada no Jornal do Almoço.
O Conselho Tutelar é uma instituição jovem, criado em 1990, com o Estatuto da Criança e Adolescente, e que carece de maior divulgação. Na primeira eleição em Porto Alegre, em 1992, 35 mil pessoas votaram. Na eleição mais recente, em 2015, o número de eleitores caiu para 16 mil – de um universo de 1,089 milhões de possíveis votantes.
Em Porto Alegre, 185 candidatos vão disputar as 50 vagas (são dez microrregiões, cada uma com cinco vagas). O salário é de 5.500 reais, e o mandato de quatro anos. É importante atentar para a importância da função e agir de forma a evitar desvios. Uma reportagem da BBC Brasil destacou esta semana que, em diversos locais do Brasil, o papel de conselheiro tutelar se tornou campo de disputa religiosa, opondo evangélicos – muitos candidatos são pastores de igrejas – e católicos. Fala-se ainda sobre o uso do cargo como trampolim político de grupos criminosos – uma reportagem veiculada pela GloboNews denunciou que milicianos estariam tentando comprar votos na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Como votar – A lista de eleitores é fornecida para as prefeituras pelo TRE-RS, de forma que só pode votar aqueles que estão com a situação regularizada junto a Justiça Eleitoral. O voto também é regionalizado, e o eleitor, em função do seu domicílio, só vota nos candidatos de sua região. Os locais de votação não são os mesmos das eleições para cargos políticos, com múltiplas seções eleitorais sendo aglutinadas em um único local – a lista de locais de votação e o perfil dos candidatos de Porto Alegre está disponível neste site. Para facilitar o deslocamento dos eleitores da Capital, a Prefeitura determinou que este domingo será de Passe Livre nos ônibus.


Você também precisa saber

Ensino – O Rio Grande do Sul tem um caminho longo a seguir para atingir a meta do Plano Nacional de Educação, segundo estudo feito pelas secretarias estaduais da Fazenda e do Planejamento. O Estado precisará aumentar, em média, 28% ao ano o número do estudantes entre 15 a 17 anos matriculados em séries do Ensino Médio até 2024. Em números, é preciso de um crescimento médio de 93 mil estudantes por ano em sala de aula. Será necessário inverter a tendência, pois a quantidade de matrículas vem caindo – só entre 2013 e 2018, a queda foi de 16%. Ao comentar o levantamento, o secretário da Educação, Faisal Karam, disse que o que mais preocupa é a distorção entre série e aluno. Para ele, será preciso inovação no sistema de ensino: “Chegamos no fundo do poço de uma estrutura cansada e viciada. Se ela fosse boa, estaria dando resultado”.

Saúde Pública – A Justiça determinou que a empresa Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina seja inabilitada para assumir os pronto-atendimentos dos bairros Lomba do Pinheiro e Bom Jesus. A empresa havia vencido o processo de concessão das duas unidades de saúde em junho. A decisão atende a pedido de outro grupo, que alega que a empresa paulista foi beneficiada com a prorrogação no prazo para entrega de documentos, que não constava no edital. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) apelou da decisão. Enquanto uma decisão definitiva não sai, a Prefeitura segue sendo a responsável pelo funcionamento dos dois pronto-atendimentos.

Trabalho – O consórcio Chimarrão, vencedor de um dos lotes em leilão de distribuição de energia elétrica, antecipou em dois anos o cronograma de trabalhos no Rio Grande do Sul. Desta forma, as obras para construção de linhas de transmissão e subestações devem iniciar nos próximos meses, com estimativa de geração de mais de 6 mil empregos (🔓) no Estado, em municípios de diferentes regiões, como a grande Porto Alegre, a Zona Sul e o Vale do Sinos. O investimento previsto é de 2,4 bilhões de reais.

Outros links:

  • O Corpo de Bombeiros Militar abriu 600 vagas temporárias para guarda-vida civil no verão. As inscrições vão até o dia 15.
  • No mesmo dia em que o Mercado Público completou 150 anos (com bolo e parabéns a você), o MPC recebeu um pedido de investigação sobre a destinação de um fundo formado por recursos dos permissionários.
  • O vereador Wambert (PROS) será o relator da CPI que vai apurar irregularidades na gestão de Marchezan (PSDB).
  • O ex-deputado federal Sergio Moraes (PTB) foi considerado inelegível em razão de um processo de improbidade administrativa aberto há 18 anos.
  • O protesto contra os cortes na educação aconteceu abaixo de chuva.
  • Em Caxias do Sul, o Monumento à Itália voltou com “uma cicatriz” após passar por um restauro.
  • E lembra do Centro Cultural que a Caixa ia construir no prédio do extinto Cine Imperial? Parece que a obra finalmente será retomada em 2020.

Esportes

O day after da primeira semifinal da Libertadores teve boas notícias para o Grêmio, relacionadas ao departamento médico. Enquanto Pedro Geromel voltou a treinar com bola, Arrascaeta e Filipe Luís, do Flamengo, podem virar baixas para o jogo de volta. Antes de reencontrar os cariocas, o Tricolor volta a campo contra o Corinthians, neste fim de semana.

No Inter, o lateral Heitor vai consolidando-se como novo titular. Apesar do treino fechado esconder o time ontem, ele deverá começar contra o Cruzeiro amanhã. Já deu até entrevista coletiva.


Agenda

  • Na sexta, Negra Jaque lança o disco Diário de Obá, no Agulha. A obra trata da orixá ancestral, símbolo da mulher brasileira.
  • A Cia Teatro Lumbra apresenta, no Ling, a montagem Criaturas da Literatura, com releituras de cenas de Dom Quixote, Moby Dick, Alice no País das Maravilhas, Pinóquio, Drácula e O Pequeno Príncipe.
  • O Trio Simetria toca MPB no Café Fon Fon.
  • O Delicatessen Jazz volta a se apresentar no Espaço 373 com a vocalista britânica Rowena Jameson e o pianista Luiz Mauro Filho.
  • Letrux faz um dos seus últimos shows da turnê do álbum Em Noite de Climão no Opinião.
  • A banda Roda Viva leva especial Chico Buarque ao palco flutuante do Barco Cisne Branco.
  • No sábado, Paula Toller retorna ao Araújo Vianna com o seu show Como eu Quero, cheio de clássicas.
  • Depois de viajar o Brasil e lotar dois shows em Porto Alegre no ano passado, a Pitty voltará para capital gaúcha. O show é no Pepsi on Stage.
  • No Espaço 373, os músicos Dudu Sperb, Nico Bueno, Antonio Flores e Fernando Sessé apresentam o show Elas por Eles, cantando canções consagradas na voz de mulheres.
  • Já no Agulha, Bibiana Petek lança seu segundo álbum.
  • O evento Casa Expandida abre mais uma vez as portas da Travessa dos Cataventos, da CCMQ, amanhã, das 19h à meia-noite.
  • No domingo, a Fundação Iberê Camargo apresenta o filme mudo Entr’Acte, de René Clair, com música ao vivo composta e executada por Vagner Cunha.
  • O Sarau Voador pousa no Bar do Nito para celebrar Belchior.
  • E para fechar com festa o fim de semana, a quadra da Imperadores do Samba junta duas grandes bandas, Bixiga 70 e Trabalhos Espaciais Manuais, para um grande baile.

Você viu?

E se, assim como os corretores ortográficos de textos, nosso DNA tivesse um corretor de erros cromossômicos? Pois pesquisadores do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) estão desenvolvendo uma técnica com a mesma lógica para manipular algumas doenças genéticas: o código biológico é mapeado, o erro é identificado e os trechos com problemas são rearranjados. O estudo em questão envolve a mucopolissacaridose tipo 1 (MPS 1), uma enfermidade rara com a qual o paciente não quebra alguns tipos de açúcar, gerando uma série de complicações como problemas ósseos e retardo mental. Um tratamento para esse tipo de problema custa hoje cerca de 1 milhão de reais, e o novo método pode diminuir drasticamente o valor e o tempo de tratamento. Estudos como esse se inviabilizam com a falta de bolsas, e a sorte é que o Clínicas tem um fundo que ajuda a financiar os projetos. O tratamento deve levar de dez a 15 anos para “chegar às prateleiras”.